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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social promoveram, nos últimos meses, uma série de alterações significativas nas regras que regem a concessão do auxílio por incapacidade temporária, popularmente conhecido como auxílio-doença, por meio do sistema Atestmed, mecanismo que dispensa a perícia médica presencial ao permitir a análise documental remota dos pedidos de benefício. As mudanças, publicadas em portaria conjunta no Diário Oficial da União, ampliam prazos, introduzem novas possibilidades de prorrogação e redesenham o papel do perito nesse processo, com impactos diretos sobre centenas de milhares de segurados em todo o país. O Atestmed…

A região Nordeste do Brasil enfrenta em abril de 2026 um quadro de estresse hídrico de proporções preocupantes, com reflexos diretos no abastecimento urbano de dezenas de municípios nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. O monitoramento realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) registra que mais de quarenta reservatórios estratégicos da região operam abaixo de 30% de sua capacidade, nível considerado crítico para a manutenção regular do fornecimento doméstico e para a sustentação da agricultura irrigada que abastece os cinturões produtivos do semiárido. A combinação entre o fenômeno La Niña, que vem…

A região Nordeste do Brasil enfrenta em abril de 2026 um quadro de estresse hídrico de proporções preocupantes, com reflexos diretos no abastecimento urbano de dezenas de municípios nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. O monitoramento realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) registra que mais de quarenta reservatórios estratégicos da região operam abaixo de 30% de sua capacidade, nível considerado crítico para a manutenção regular do fornecimento doméstico e para a sustentação da agricultura irrigada que abastece os cinturões produtivos do semiárido. A combinação entre o fenômeno La Niña, que vem…

A reforma tributária brasileira, aprovada em suas linhas gerais pela Emenda Constitucional nº 132, de dezembro de 2023, alcança em abril de 2026 um de seus momentos mais delicados e tecnicamente exigentes: a regulamentação operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), os dois tributos que substituirão, de forma progressiva, o intrincado mosaico composto por ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI. O Comitê Gestor do IBS, instalado formalmente no segundo semestre de 2025, intensificou ao longo das últimas semanas as reuniões técnicas com representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios,…

A reforma tributária brasileira, aprovada em suas linhas gerais pela Emenda Constitucional nº 132, de dezembro de 2023, alcança em abril de 2026 um de seus momentos mais delicados e tecnicamente exigentes: a regulamentação operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), os dois tributos que substituirão, de forma progressiva, o intrincado mosaico composto por ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI. O Comitê Gestor do IBS, instalado formalmente no segundo semestre de 2025, intensificou ao longo das últimas semanas as reuniões técnicas com representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios,…

A reforma tributária brasileira, aprovada em suas linhas gerais pela Emenda Constitucional nº 132, de dezembro de 2023, alcança em abril de 2026 um de seus momentos mais delicados e tecnicamente exigentes: a regulamentação operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), os dois tributos que substituirão, de forma progressiva, o intrincado mosaico composto por ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI. O Comitê Gestor do IBS, instalado formalmente no segundo semestre de 2025, intensificou ao longo das últimas semanas as reuniões técnicas com representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios,…

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O relatório anual da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgado na segunda semana de abril de 2026, classifica o Brasil entre os dez países das Américas com maior número de casos documentados de violência, intimidação e assédio judicial contra jornalistas e comunicadores. O levantamento registrou, ao longo de 2025, 87 casos de ameaças formalmente documentados, 14 agressões físicas, 6 processos judiciais considerados pela organização como estratégicos para silenciar a imprensa (as chamadas ações SLAPP, na sigla em inglês) e 2 assassinatos diretamente relacionados ao exercício da atividade jornalística em regiões de conflito agrário. Os comunicadores que atuam em municípios do…